Até 2017, a CLT exigia que as férias fossem usufruídas num só período de 30 dias. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista...

A medida foi tomada com intuito de tornar mais ágil e econômico aos operadores de Comércio Exterior, de forma a acompanhar o aumento no...

A Receita Federal emitiu um alerta para empreendedores sobre novos golpes e fraudes que simulam a geração de documentos, como o Documento...

O programa conta com vantagens para quitação de dívidas tributárias, possibilitando redução de até 100% dos encargos, a utilização de...

STF deverá julgar em breve pelo menos 32 importantes processos tributários contra União, Estados e municípios, com impacto estimado de R$...

Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos...

📅 A partir do dia 1° de Agosto, as empresas deverão registrar no e-Social o exame toxicológico do motorista profissional empregado,...

As empresas tributadas pelo lucro real e presumido serão tributadas em relação ao recebimento do apoio do Governo Federal para enfrentar...

Um ponto relevante previsto na Reforma Tributária é a extinção dos créditos tributários gerados na comercialização com micro e pequenas...

Instituída pela RFB através da IN RFB nº 2198, a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza...

Senado adia a votação da reoneração da folha O Senado Federal adiou a votação da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da...

A Portaria MTE nº 1.034, de 27 de junho de 2024, altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, que regulamenta o pagamento do...

Programa Emergencial de Regularização Fiscal para Apoiar o Rio Grande do Sul Lançado pelo Governo A Procuradoria-Geral da Fazenda...

A Portaria MTE 991/2024 regulamenta o apoio financeiro a trabalhadores formais do Rio Grande do Sul afetados por calamidades climáticas....

A Nota Orientativa FGTS Digital nº 05/2024 complementa a nº 04/2024, suspendendo os recolhimentos do FGTS de abril a julho de 2024 para...

Foi publicada no DOU em 18/06 a IN RFB nº 2198, de 17 de junho de 2024, a qual institui uma nova declaração a ser transmitida mensalmente...

Os impactos econômicos provocados pela pandemia do Coronavírus em 2020 resultaram na publicação da Lei 14.437/2022, com o objetivo de...

Contexto e Fundamentação: Independência e Harmonia dos Poderes: O ato considera o princípio fundamental da independência e harmonia entre...

A EZA Contabilidade se solidariza com todos os atingidos pelos ocorridos no Rio Grande do Sul. Juntos, podemos reconstruir nossa...