Em razão dos inúmeros questionamentos, segue informação recebida da SEFAZ-SP sobre a DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária,...

Os dias destinados à festa popular denominada "Carnaval" não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os...

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de...

Desde a edição da Lei 12.546/11, que criou o programa de desoneração da folha de pagamentos — obrigando as empresas a substituírem a...

Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o País poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de insumos. Esse é o...

Um levantamento realizado por Gustavo Querotti e Silva, especialista em direito tributário do escritório Feijó Lopes Advogados, mostra...

Por meio dos Atos COTEPE/ICMS nºs 1 e 2/16, foram alterados os prazos de transmissão do arquivo digital, de que tratam o Convênio ICMS nº...

Como será identificado o empregado no eSocial? O que fazer se o empregado é admitido, mas não possui registro no cadastro no PIS? Fonte:...

O fisco vai apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de novos mecanismos de fiscalização. Somente neste ano,...

A Anistia contra as multas aplicadas pela Receita Federal por atraso na entrega das declarações de obrigações acessórias de empresas...

A Receita Federal divulgou nota ontem com esclarecimentos sobre a tributação de remessas ao exterior. Com o término do prazo da isenção...

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ano-base 2015, deve ser entregue entre os dias 19/01/2016 e 18/03/2016. Há vários cuidados...

Em um momento de transformação da economia, muitas empresas só conseguirão sobreviver se aderirem ao regime tributário do Simples...

Contabilistas convivem com alterações legais e obrigações acessórias do Sistema Público de Escrituração Digital, além da intenção do...

O sistema tributário brasileiro é composto por uma vasta legislação esparsa, repleta de exceções e algumas falhas, e sofre alterações a...

Segundo a Receita Federal, terão que declarar em 2016 aqueles que tiveram renda tributável acima de R$ 28.123,91 em 2015. No dia 1º de...

O governo colocou em prática mais uma ação para aumentar a arrecadação durante o período de crise. Segundo a Folha de S. Paulo, o...

Nos casos em que há glosas de despesas, não é possível a cobrança de 35% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) por pagamento sem...

Publicada no DOU de 13/01/2106 a Instrução Normativa RFB nº 1.607/16 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436/13, que dispõe sobre a...