O voo da Receita contra a sonegação


Helicóptero capta imagens de imóveis que serão confrontadas com informações declaradas

Em nova operação, helicóptero da Receita Federal começou a sobrevoar alguns municípios do Estado para gravar imagens de imóveis e condomínios considerados de luxo. O objetivo da operação é identificar a sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre obras de construção civil e revelar imóveis de alto padrão não declarados. A ação teve início na manhã de ontem em Porto Alegre e seguiu para a Região Metropolitana e Litoral Norte. Nessas áreas, 35 condomínios com suspeitas de irregularidades foram previamente mapeados. A partir de uma câmera de alta capacidade de aproximação, instalada na parte inferior do helicóptero, eles terão a área verificada, e os dados serão cruzados com informações prestadas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda e dados fornecidos por terceiros (prefeituras, construtoras, imobiliárias, condomínios e cartórios de registro de imóveis). Com os sobrevoos, o objetivo da Receita Federal é estimular que contribuintes regularizem espontaneamente seus débitos, e não aguarde a intimação do órgão. Aqueles que ajustarem suas pendências nos próximos dias terão de pagar multa de 20% sobre o imposto e os que aguardarem a notificação da Receita terão de arcar com multa de 75% a 225%. Em ambos os casos, os valores podem ser parcelados. No site da Receita, está o passo a passo de como regularizar as obras. A partir de 29 de junho, o helicóptero segue para Uruguaiana, na Fronteira Oeste, onde também irá trabalhar na identificação de rotas de contrabando e descaminho (quando o produto que entra no país é permitido, mas não passa pelos trâmites burocráticos). Em julho, a operação ocorre na região de Santa Maria. De acordo com a Receita Federal, a última operação realizada, em 2012, provocou o incremento de 20% na arrecadação das contribuições previdenciárias, que são destinadas ao custeio da seguridade social. Somente em Capão da Canoa, conforme o superintendente da Receita Federal, Paulo Renato da Silva, 1,5 mil imóveis foram regularizados espontaneamente nos dois primeiros meses após a operação.

Zero Hora - 25/06/2015 - Página 23


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