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Em uma cadeia produtiva, desde a fabricação até a venda aoconsumidor final, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está presente em todas as etapas do processo. Consequentemente, a elevação do imposto incidente em uma etapa acaba repercutindo em todas as outras.
Ademais, sua base de cálculo, que geralmente corresponde aos preços efetivamente praticados, é usada também para o cálculo de outros tributos como o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Esses aspectos fazem com que o ICMS acabe tornando-se umimposto “em cascata”.
Toda vez que um Estado decide elevar alíquotas, esse efeito é potencializado, em outras palavras, o valor que é pago em outros impostos também cresce, pesando mais no bolso do consumidor.
Mas, afinal de contas, como funciona a cobrança do ICMS?
Confira, a seguir, exemplo elaborado com a ajuda do consultor tributário da Fecomércio, Rafael Borin. Para facilitar a explicação, o tipo de cálculo utilizado foi simplificado, partindo da aplicação direta da alíquota sobre os valores. Na prática, o peso do tributo é ainda maior.
1 ) Um agricultor vende a produção de algodão por R$ 10 mil para fiação.
2) Na tecelagem, o algodão é transformado em tecido e é vendido para uma indústria de confecção por R$ 30 mil.
Pela venda, terá de pagar ICMS: R$ 30 mil x 17% = R$ 5,1 mil
3) A indústria então produz camisas, que são vendidas para lojas por R$ 60 mil.
Pela venda, terá de pagar, em ICMS, R$ 5,1 mil. O cálculo é o seguinte: R$ 60 mil x 17% = R$ 10,2 mil – R$5,1 mil (valor que já foi pago na etapa anterior).
4) Quando o consumidor comprar uma dessas camisas, pagará pelo ICMS que foi cobrado da indústria e da loja, pois o ICMS é um imposto que sempre é transferido para o preço pago pelo último comprador da mercadoria.
Ressalta-se que o consumidor, normalmente, é o que ocupa a ponta desse ciclo econômico, por esse motivo ele acaba arcando com o total do ICMS, isso sem contar outros tributos inclusos no custo, como o PIS e a Cofins. Além disso, não se pode esquecer de outros itens que também pesam, como a energia gasta na produção e no comércio e o combustível usado no transporte. Dessa forma, os produtos acabam ficando ainda mais caros no momento da compra nas lojas.
O consumidor, ao pagar R$ 30 por uma camisa, arca com ICMS, Cofins e PIS. A carga tributária total é de 34,67% (equivalente a R$ 10,40), somando não só as alíquotas, mas o custo real do tributo sobre o valor agregado.
Fonte: Grupo Skill