
Um levantamento realizado por Gustavo Querotti e Silva, especialista em direito tributário do escritório Feijó Lopes Advogados, mostra que o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações) sofreu recentemente aumento de alíquota em 11 Estados e no Distrito Federal. Pouco conhecido dos brasileiros, o ITCMD deve ser pago basicamente em duas situações: 1) pelos herdeiros quando uma pessoa morre; e 2) pelos beneficiários de alguma doação quando ela é recebida. Por meio desse imposto os governos estaduais taxam a transmissão do patrimônio de uma pessoa para outra. Segundo o estudo, esses são os Estados que já aumentaram o imposto ou vão elevá-lo nos próximos dias.
- 01/02/2016 - www.infomoney.com.br