Observatório Social de Porto Alegre notifica Ministério Público sobre irregularidades em licitação n

Na mais recente prestação de contas do Observatório Social de Porto Alegre, realizada nessa semana na Câmara Municipal, dos 13 processos licitatórios em andamento, quatro sofreram interação com a prefeitura e foram solucionados. Em um, no entanto, o poder executivo não forneceu retorno satisfatório no tempo hábil. Dessa forma, o OSPOA, de acordo com o seu estatuto, encaminhou notificação ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal do Porto Alegre, solicitando providências. O processo em questão, trata de irregularidades no contrato referente à construção de rampas de acessibilidade em Porto Alegre.

O Presidente do OSPOA, e do SESCON-RS, Diogo Chamun, sugeriu a suspensão do contrato da construção das rampas ao secretário-geral do Ministério Público do RS, Benhur Biancon, enquanto a Prefeitura não fornecer esclarecimentos. “Precisamos manter o princípio da transparência e se há possibilidade de incorreções que essas sejam esclarecidas antes do serviço ser executado”, afirma Chamun. Benhur Biancon mostrou-se receptivo e comprometeu-se a encaminhar o tema para as devidas análises.

A reivindicação do OSPOA também foi entregue ao vereador João Carlos Nedel e ao Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, que imediatamente encaminhou o processo para análise. Miola salientou que acredita na força e na importância do trabalho preventivo da sociedade, não poupando elogios e incentivos às ações desenvolvidas pelo grupo que atua no Observatório Social de Porto Alegre.

O Observatório Social de Porto Alegre é uma entidade formada por representantes da sociedade civil organizada e conta com voluntários de diferentes formações. O objetivo é de acompanhar as licitações da capital gaúcha, atuando de maneira preventiva para evitar possíveis incorreções nos processos. Por meio de relatórios quadrimestrais, o OSPOA apresenta suas ações. No mais recente, de setembro a dezembro de 2015, foram analisados 29 processos, sendo 16 concluídos e 13 em andamento. Assim, das licitações analisadas nesse quadrimestre houve uma contribuição para a economia de R$ 2.870.674,13 aos cofres municipais.

Fonte: Sescon