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Cerca de 50 empresas do Mato Grosso do Sul suspeitas de participar de um esquema de fraude na emissão de notas fiscais terão seus CNPJs cancelados pela Receita Federal. O prejuízo total causado pelas companhias pode chegar a R$ 1,5 bilhão.
O esquema ilegal foi descoberto por conta da movimentações financeiras feitas por empresas e que não eram compatíveis com suas estruturas. Com isso, após um ano de investigações, a fiscalização promovida pela Receita e pela Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz-MS) constatou mais de 50 empresas, abertas com o nome de laranjas, especializadas emvender notas fiscais sem o registro de mercadorias.
Segundo afirma o delegado da Receita Federal de Campo Grande, Flávio de Barros Cunha, “essas empresas, a princípio, não tem capacidade operacional e capacidade econômica, o mais importante e que permitiu fechar essa conclusão. É importante ressaltar a parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado e o sistema de registro de passagem pelos postos fiscais. Essas empresas, apesar de um número muito elevado de notas fiscais, não têm registro ou têm registro muito pequeno de passagens pelos postos fiscais”.
O cadastro estadual dessas empresas também será cancelado pela Sefaz.
Operação
A operação aconteceu em 15 cidades do estado e encontrou, por exemplo, uma casa de aluguel onde deveria funcionar uma empresa de grande porte, com movimentação de R$ 200 milhões em mercadorias. Já em outro local, um pecuarista construiu imóveis em um terreno onde deveria existir uma empresa atacadista.
O delegado da Receita Federal de Dourados, Elvis Caiçara da Silva, explicou como os laranjas eram usados. “Geralmente, essas empresas são formadas por uma Pessoa Física e essa Pessoa Física empresta o nome, empresta CPF e abre-se uma empresa em nome dela. Essa empresa opera um grande movimento de dinheiro sem ter nenhum funcionário, sem ter movimentação financeira e sem ter nenhum bem. Geralmente, o endereço fornecido é um endereço falso ou endereço de uma casa residencial”, relata. “Então, temos que alertar essas pessoas que emprestam nome, CPF para que não façam isso. Isso é um crime”, prossegue o delegado.
Notas frias
Segundo explicam os fiscais, as notas frias eram vendidas tanto em Mato Grosso do Sul, quanto em outros estados (como São Paulo, Minas Gerais e Bahia), e as empresas que adquiriam essas notas se beneficiavam com créditos tributários para deduzir despesas no Imposto de Renda.
Somente em Mato Grosso do Sul, três empresas teriam sido favorecidas dessa maneira, causando prejuízo para os cofres públicos. “Nós temos mais de R$ 100 milhões de sonegação ao estado, e que, num momento importante em que maus empresários estão danando o erário público, prejudicando as ações do estado, tanto no que se refere à Receita Federal, que tem feito essa ação em conjunto com o estado e, consequentemente, prejudicando a União, assim como prejudicando o estado de Mato Grosso do Sul e as pessoas que aqui vivem”, afirmou Márcio Monteiro, secretário da Sefaz.
A multa para as empresas suspeitas de participar do esquema pode chegar a até 150% sobre o total computado na fraude. O relatório da operação será encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, que podem denunciar os investigados por sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Fonte: Blog Skill