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A Receita Federal identificou 20 mil contribuintes que deixaram de recolher o Imposto de Renda (IR) em dia, por meio do carnê-leão. Mesmo tendo que ser pago mensalmente, o órgão constatou que esses contribuintes pagaram os tributos apenas no final do ano.
Desse total, 8,8 mil casos foram registrados apenas em 2011, de acordo com Flávio Vilela Campos, coordenador-geral da Fiscalização da Receita. As autuações desse grupo podem resultar em até R$ 175 milhões.
Já para os anos seguintes, ainda segundo Campos, as autuações podem chegar, em média, a R$ 150 milhões. Até o momento, mil pessoas já foram multadas.
Carnê-leão
O carnê-leão é usado por profissionais autônomos ou por aqueles que recebem rendimentos de outras pessoas físicas de forma direta. Logo, o contribuinte que recebe aluguel ou pensão alimentícia acima do valor de isenção do IR precisa obrigatoriamente pagar mensalmente o carnê, da mesma maneira que qualquer recebido de pessoa física ou do exterior (que esteja acima do limite de isenção).
O recolhimento deve ser feito pelo próprio contribuinte até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.
O atraso no pagamento do IR pelo carnê-leão gera uma multa de até 50% do imposto devido. Essa penalização, entretanto, pode ser evitada caso o contribuinte regularize sua situação antes de ter seu caso detectado pela fiscalização.
No caso de quem já foi notificado, o valor da multa recebe um desconto de 50% caso seja paga em até 30 dias. O contribuinte ainda pode parcelar o valor devido junto à Receita, mas, nesse caso, o abatimento é de 40%.
Fonte: Blog Skill