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São Paulo, que é um dos destinos favoritos para produtos pirateados, criou recentemente uma frente parlamentar para combater esse tipo de crime.
R$ 130 bilhões. Esse é o montante que deixou de entrar em circulação na economia brasileira em 2016 por conta da comercialização de produtos contrabandeados.
Essa constatação foi feita em um levantamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O estudo na associação não evidencia apenas o prejuízo que a entrada de produtos ilegais traz para os cofres do país, como também escancara as dificuldades que diversos setores têm por competir com itens que não são tributados.
São Paulo: o estado do contrabando no Brasil
Entre todos os estados brasileiros, São Paulo é certamente aquele para onde a maior parte dos produtos contrabandeados é levada.
Para se ter noção, dois conhecidos locais de comercialização de produtos ilegais na capital paulista – a rua Santa Ifigênia e a região do Brás – apareceram em um relatório anual elaborado pelos Estados Unidos que relaciona os lugares com maiores atividades de contrabando e pirataria no mundo.
Da mesma forma como ocorre em cenário nacional, isso representa um prejuízo para as finanças do estado: R$ 3,13 bilhões que não foram arrecadados em 2016 em função da pirataria.
Com esse dinheiro, muita coisa em prol da sociedade paulista poderia ter sido feito.
De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, com esses pouco mais de R$ 3 bilhões seria possível construir:
– 26 hospitais,
– 521 unidades de pronto atendimento,
– 6.200 unidades básicas de saúde,
– 1.500 creches,
– 33.000 casas populares,
– 125 quilômetros de estradas duplicadas,
– 17 pontes,
– 107 escolas padrão CEU (Centro Educacional Unificado),
– 600 escolas públicas,
– 6 aeroportos, ou
– 2 portos
Prisão e penas mais severas
A comercialização de produtos pirateados está se tornando diariamente um negócio cada vez mais lucrativo. No final do mês de junho o líder de um grupo contrabandista, Roberto Eleutério da Silva, ou apenas ‘Lobão’, foi preso pela Polícia Federal.
Seu grupo criminoso movimentava R$ 22 milhões por mês, e comercializava 800 mil maços de cigarro piratas por dia atravessando a mercadoria pela Porte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
A melhor forma de inibir esse tipo de atuação, segundo opina o diretor da ABCF, Rodolpho Ramazzini, é determinando penas mais severas, o que não deve ser aplicado para Lobão.
“Somando os crimes de contrabando, formação de quadrilha e os crimes financeiros, sua pena será de no máximo 15 anos. É pouco. Deveriam ser 30 ou 40 anos”.
Mas não é só isso. O especialista ainda explica que é preciso melhorar a vigilância das fronteiras terrestres e marítimas do país: por terra, o Brasil conta com somente 24 postos de fiscalização para cobrir 16 mil quilômetros. Por mar, há apenas 3 mil agentes aduaneiros para atuar em todos os portos do país.
Isso faz com que achar produtos contrabandeados se torne um exercício de tentativa e erro. “Não há como controlar, os containeres são vistoriados por amostragem”, lamenta Ramazzini.
Risco ao consumidor
No porto de Santos, por exemplo, há o fluxo constante de peças automotivas irregulares. Em 2015, por exemplo, uma fiscalização encontrou 300 mil para-brisas originários da China, avaliados em R$ 44 milhões e com certificações de qualidade falsificadas do Inmetro.
Não é preciso abordar o risco que o uso de um para-brisa irregular pode trazer para a segurança de um motorista. Mas não para por aí, já que, segundo a ABCF, também entram ilegalmente no Brasil rolamentos de automóveis, medicamentos, bebidas, preservativos, cateteres, suturas e até próteses.
Contra-ataque
Em São Paulo, em uma tentativa de reverter esse cenário, o legislativo criou em junho a Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Contrabando.
O objetivo dessa iniciativa é elaborar propostas que ajudem no combate a circulação de produtos piratas no estado. Para isso, o grupo contará com a ajuda da ABCF e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), e fará uso de dados das indústrias prejudicadas pelo contrabando.
O diretor-superintendente da Associação Comercial de São Paulo, Anis Kfouri, garantiu que a organização fará sua parte para colaborar com essa luta.
“Aqui entra a contribuição da Associação Comercial para com a Frente Parlamentar, orientando os comerciantes a adquirir suas mercadorias dentro da legalidade. A Frente vai dar os instrumentos, e a Associação, com sua capilaridade que alcança todo o Estado, pode atuar junto aos empresários”, afirmou.
Fonte: Blog Skill