Pescoção Tributário

 

A necessidade do governo de aumentar receitas e a selva do sistema tributário brasileiro se uniram para gerar um caso curioso. Pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança de imposto de importação de três girafas por um zoológico catarinense. Nesta semana, o STJ negou recurso da Fundação Hermann Weege contra a cobrança da Fazenda. O juiz manteve a aplicação de PIS/Cofins de cerca de R$ 28 mil sobre uma operação de troca (32 aves brasileiras por três girafas) com um zoo americano.

O STJ avaliou que animais podem ser considerados “bens”. A fundação alega que houve troca, não compra e venda. Portanto, não se poderia falar em preço.

Diante do cipoal tributário, o Planalto deve encaminhar até o fim do mês uma proposta de “reestruturação fiscal”. O foco não é desbastar o emaranhado, mas cumprir a meta de 0,55% do PIB de superávit primário. Estudam-se mudanças em regras de programas sociais a elevações de impostos – o mais provável é o aumento da taxação de heranças e doações.

 

Zero Hora - 21/08/2015 - Página 31

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