EZA Contabilidade | Notícias

13 de ago.

Publicada Nota Técnica que Altera Leiaute da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Foi publicada pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) nota técnica que dispõe sobre as adequações do layout da...

13 de ago.

Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003

A Nota Técnica 2021.003, em suas versões atualizadas, introduz alterações importantes no processo de validação do código GTIN na Nota...

8 de ago.

Férias Parceladas

Até 2017, a CLT exigia que as férias fossem usufruídas num só período de 30 dias. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista...

8 de ago.

Receita Federal alterou as exigências na prestação das informações para remessas internacionais.

A medida foi tomada com intuito de tornar mais ágil e econômico aos operadores de Comércio Exterior, de forma a acompanhar o aumento no...

8 de ago.

Atenção, empreendedores!

A Receita Federal emitiu um alerta para empreendedores sobre novos golpes e fraudes que simulam a geração de documentos, como o Documento...

8 de ago.

Receita Federal prorrogou para 31/10 o período de adesão ao Programa Litígio Zero 2024

O programa conta com vantagens para quitação de dívidas tributárias, possibilitando redução de até 100% dos encargos, a utilização de...

6 de ago.

Notícia em Destaque: STF e os Impactos Tributários

STF deverá julgar em breve pelo menos 32 importantes processos tributários contra União, Estados e municípios, com impacto estimado de R$...

1 de ago.

Reforma Tributária em Andamento

Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos...

29 de jul.

Exame toxicológico volta a ser obrigatório para o e-Social

📅 A partir do dia 1° de Agosto, as empresas deverão registrar no e-Social o exame toxicológico do motorista profissional empregado,...

17 de jul.

Tributação da Receita de Subvenção por Custeio – MP 1230/2024 (Apoio Financeiro)

As empresas tributadas pelo lucro real e presumido serão tributadas em relação ao recebimento do apoio do Governo Federal para enfrentar...

16 de jul.

Reforma Tributária prevê a extinção dos créditos tributários gerados na comercialização com micro e pequenas empresas

Um ponto relevante previsto na Reforma Tributária é a extinção dos créditos tributários gerados na comercialização com micro e pequenas...

15 de jul.

Prazo de entrega da DIRBI

Instituída pela RFB através da IN RFB nº 2198, a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza...

15 de jul.

Votação adiada!

Senado adia a votação da reoneração da folha O Senado Federal adiou a votação da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de...

15 de jul.

Novidade sobre a Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da...

3 de jul.

Adesão ao Apoio Financeiro para trabalhadores formais afetados por calamidades climáticas no RS

A Portaria MTE nº 1.034, de 27 de junho de 2024, altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, que regulamenta o pagamento do...

27 de jun.

Transação SOS-RS: Alívio Fiscal para os Gaúchos

Programa Emergencial de Regularização Fiscal para Apoiar o Rio Grande do Sul Lançado pelo Governo A Procuradoria-Geral da Fazenda...

21 de jun.

Portaria MTE 991/2024: Apoio Financeiro às Empresas Atingidas por Eventos Climáticos no RS

A Portaria MTE 991/2024 regulamenta o apoio financeiro a trabalhadores formais do Rio Grande do Sul afetados por calamidades climáticas....

19 de jun.

Suspensão Temporária do FGTS para Municípios Gaúchos Afetados por Calamidade: Oportunidade e Regras Especiais

A Nota Orientativa FGTS Digital nº 05/2024 complementa a nº 04/2024, suspendendo os recolhimentos do FGTS de abril a julho de 2024 para...

18 de jun.

Empresas com benefícios tributários no foco da Receita Federal

Foi publicada no DOU em 18/06 a IN RFB nº 2198, de 17 de junho de 2024, a qual institui uma nova declaração a ser transmitida mensalmente...

14 de jun.

Flexibilização Trabalhista: A Chave para Enfrentar Calamidades

Os impactos econômicos provocados pela pandemia do Coronavírus em 2020 resultaram na publicação da Lei 14.437/2022, com o objetivo de...

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