A Receita Federal anunciou que a troca de imóveis estará sujeita à cobrança do Imposto de Renda (IR). Após um contribuinte do Rio Grande...

Em 28 de maio de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.781, que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para...

O mercado tributário foi impactado pela MP n°1.227 publicada no DOU em 04/06/2024, gerando apreensão entre tributaristas e empresários,...

✅ LEI Nº 14.859, DE 22 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do...

Prorrogação para municípios em estado de calamidade: 🗓 Informamos que foi publicado em 15/05/2024, através da Portaria MTE N° 729, a...

Informamos que está em funcionamento, de forma contingencial, um novo site da Sefaz que consolida informações: ACESSE AQUI No site há...

Concomitantemente, com fins de estudo à elaboração de medidas mitigadoras aos danos decorrentes das inundações, o Governo do Estado...

AJUSTE SINIEF N° 009, DE 07 DE MAIO DE 2024- Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte...

Empresas localizadas em municípios em estado de calamidade pública terão isenção nas compras de mercadorias destinadas ao ativo...

Conforme os Decretos nº 57.600, de 4 de maio de 2024, e nº 57.603, de 5 de maio de 2024, do Estado do Rio Grande do Sul, na portaria RFB...

Uma pesquisa intitulada "Tax do Amanhã", realizada pela revista com Deloitte, mostrou que menos da metade das empresas brasileiras da...

Foi publicada a Instrução Normativa RFB Nº 2.168 no Diário Oficial da União, regulamentando o programa de autorregularização incentivada...

A partir de janeiro de 2024, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos...

Em novembro de 2023, a cidade de São Sebastião do Caí enfrentou um desastre natural de grandes proporções que afetou duramente nossa...

A finalidade primordial desta medida é fomentar a adesão às normativas fiscais e simplificar os procedimentos tanto para as empresas...

Anúncio Importante! Entre 2 de janeiro e 1º de abril, a Receita Federal abre o prazo para adesão à 'Autorregularização Incentivada de...

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no...

A partir de 1º de novembro de 2023, a Receita Federal implementará medidas de reforço na proteção dos dados e informações dos...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, identificou que 3.989 empresas que optaram...