A Presidenta da República publicou no DOU de 18/06/2015 a Medida Provisória nº 676/15, que altera a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os...

Por meia da publicação da Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015) foram alteradas as Leis nº 8.213/91, nº 10.876/04, nº...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução TST nº 198/15 (DJe TST de 12/06/2015, republicada nos DJes TST de 15 e...

Ficou maior o período trabalhado para que o empregado demitido sem justa causa solicite o benefício. Endurecimento na lei faz parte do...

Oposição tentou modificar a medida provisória com intuito de ampliar correção e prazo de vigência, mas não teve votos suficientes A...

O afastamento do empregado para a prestação do serviço militar, em tempo de paz, produz, em princípio, a suspensão do contrato de...

A modernidade e inovação vêm ocupando seu espaço nas empresas de contabilidade, por meio de sistemas contábeis e automatização de...

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs) está entre as cinco primeiras no ranking de baixas de CNPJ’s (Cadastro...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Portaria MTE nº 702/15, publicada no DOU de 29/05/2015, estabelece requisitos para...

Publicada no DOU de 29/05/2015 a Portaria MTE nº 699/15 altera o § 3º do art. 1º da Portaria MTE nº 369/13, para autorizar os órgãos da...

A projeção de resultados é um aspecto do planejamento fundamental para o crescimento de uma empresa, pois é através dela que você realiza...

Eza Contabilidade sedia a Abertura oficial da Semana do Meio Ambiente de São Sebastião do Caí. A cerimônia aconteceu em frente à sede da...

A Lei Complementar n° 150, publicada no DOU de 02.06.2015, dispôs sobre o trabalho doméstico no que tange ao contrato de trabalho, à...

O Impacto das decisões tributárias A palavra multa cada vez mais passa a fazer parte do cotidiano do empresário brasileiro, em uma...

Deputados aprovam elevação do PIS e da Cofins para produtos fabricados no Exterior, aumentando a arrecadação do governo federal. Votação...

Uma pesquisa realizada com 1087 empresas, feita pela Systax, especializada no segmento tributário, mostra que as notas fiscais ainda não...

A Lei 12.249, de 2010, alterou o Decreto-Lei 9.295/46, que regulamenta a profissão contábil, e, a partir de então, ficou determinado que...

Em tempos de ajustes fiscal, o tema é sensível. Mas a audiência pública proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) irá...

Atuação das lideranças empresariais no universo corporativo foi tema de palestra da edição 2015 do Congregarh Para adotar a...

As bonificações e descontos incondicionais podem ser excluídos da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da...