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O programa de proteção ao emprego é elogiado por empresários, mas divide centrais sindicais no Rio Grande do Sul. Pela proposta, as empresas poderão reduzir salários e jornada de trabalho em até 30% após concordância da categoria
A proposta do governo que prevê a redução da jornada de trabalho com corte proporcional de salários em períodos de crise é comemorada por empresários, mas divide sindicatos. No Rio Grande do Sul, a regra deve ser adotada pelo setor automotivo, incluindo o segmento de máquinas agrícolas, estima a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) e representantes dos trabalhadores. São os dois setores no Estado mais afetados pela recessão até o momento e que já vem adotando estratégias para diminuir custos sem demitir. De julho de 2014 a junho deste ano, a indústria gaúcha eliminou 33 mil postos. O Ministério do Trabalho listou os segmentos de açúcar e álcool, metalurgia, carnes, automotivo e componentes eletrônicos como os mais cotados para aderir ao programa. A medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego foi publicada ontem. Uma comissão, formada por vários ministérios, tem até 15 dias para definir os setores e os critérios para adesão do plano. O presidente da Fiergs, Heitor Müller, elogia a iniciativa e ressalta a maturidade do diálogo entre empresários e trabalhadores. – Neste momento, em que a indústria não consegue reagir, é importante. Haveria ainda mais demissões se as empresas tivessem dinheiro para pagar as multas rescisórias – afirma Müller. ESPECIALISTA QUESTIONA ABRANGÊNCIA DO IMPACTO Entre os sindicalistas, há divergência. Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado, diz que o programa não agrada, mas é necessário. – É melhor que layoff (contrato de trabalho é suspenso temporariamente) e pelo menos abre a oportunidade de manter o emprego – argumenta Nespolo. Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, vê a medida como “paliativa” e “contraditória”: – Não resolve o problema da indústria nem no curto prazo. O governo quer manter o emprego, mas, ao mesmo tempo, aumenta a taxa de juro, que é muito mais nociva para o mercado de trabalho. Flexibilizar em um momento em que o trabalhador está mais vulnerável é arriscado – avalia. Entre especialistas, a medida de proteção ao emprego é vista como bem intencionada, mas o impacto sugerido pelo Planalto – preservação de 50 mil postos de trabalho – é questionado. – Ela pode ser efetiva por algum tempo apenas. Até quando durar o fôlego do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), um fundo que já vem deficitário faz tempo. A recessão deve durar pelo menos mais dois anos. Até quando o governo terá recursos? – questiona Giácomo Balbinotto Neto, professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Zero Hora - 08/07/2015 - Página 16