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Os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro acreditam que, em função da queda no recolhimento de impostos e contribuições constatada nos últimos anos, o momento é ideal para realizar uma reforma profunda no sistema tributário brasileiro. A opinião dos especialistas foi divulgada em um artigo publicado na Revista de Administração Tributária, do Centro Interamericano de Administração Tributárias (Ciat). model-1251775_1920
Até o ano passado, esse tipo de proposta não evoluiu por conta dos temores de que, justamente por realizar uma mudança profunda na forma de recolhimento, o valor arrecadado poderia sofrer uma queda drástica. Entretanto, uma vez que essa redução acentuada já está acontecendo, não haveria mais razões para esse receio.
Em determinado trecho do artigo, os autores avaliam que a queda na carga tributária poderia tornar mais aceitável a proposta de não apenas reformar, mas construir um novo sistema tributário, “que concilie quantidade e qualidade, e que arrecade maiores receitas, mas de maneira mais equitativa para a sociedade e competitiva para o setor produtivo”.
Em outra parte do texto, afirma-se que “é unânime o apoio para levar a cabo com urgência uma reforma fiscal, mas diminuiu ligeiramente a força da ideia que prevalecia antes no sentido de que bastariam ajustes pontuais para corrigir as distorções e restaurar a arrecadação e a qualidade dos impostos”.
Pesando no bolso
Apesar dessa queda recente, o Brasil ainda está entre as principais cargas tributárias quando comparada com economias semelhantes. Ao todo, nos números de 2014, o valor arrecadado no Brasil por meio das três esferas do governo (União, Estados e municípios) representa 33,3% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Na Turquia, esse valor corresponde a 28,7%, nos Estados Unidos representa 26%, e no Chile fica em 19,8%.
Países como Grécia (35,9%) e França (45,2%) têm uma parcela maior de seu PIB composta por arrecadações tributárias.
Quando comparado com a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto pelas 34 economias mais desenvolvidas do mundo, é possível constatar que a tributação no Brasil também é menos justa. Por aqui, 41,2% dos impostos e contribuições de 2014 recaíram sobre o consumo de bens e serviços. Essa é classificada como tributação indireta e é considerada pouco justa, pois incide igualmente para todos, independente de sua renda. Nesse quesito, a média na OCDE, que integra nações como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Suíça, é de 30,7%.
O grupo que diz respeito aos tributos sobre os salários e mão de obra, representa 26,7% do que é arrecadado no país, contra 27,2% de média na OCDE. Por fim, na comparação com a média das nações da organização, o Brasil recolhe pouco sobre o lucro e sobre patrimônio (20,8% contra 33,3% e 3,8% contra 5,6%, respectivamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Blog Skill