Publicada no DOU do dia 26.01.16, dispõe sobre a incidência do IRRF à alíquota de 25% sobre rendimentos pagos, creditados, empregados,...

O que as empresas e profissionais devem fazer na crise? Temos visto e vivido no Brasil um constante cenário de lamentações, reclamações,...

No Brasil, toda Pessoa Jurídica possui a obrigação de apresentar diversas obrigações acessórias ao fisco, o que consequentemente resulta...

Os profissionais da saúde e advogados autônomos serão obrigados a informarem o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos....

O BC – Banco Central começou a receber, em 15/02, a declaração anual da pesquisa de CBEs – Capitais Brasileiros no Exterior, relativa ao...

Salário Mínimo - Novo Valor A Presidenta da República sancionou o Decreto nº 8.618/15 (DOU de 30/12/2015) que dispõe sobre o valor do...

Boa notícia para as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL sujeitas à cobrança do diferencial de alíquota nas operações e prestações que...

Em razão dos inúmeros questionamentos, segue informação recebida da SEFAZ-SP sobre a DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária,...

Os dias destinados à festa popular denominada "Carnaval" não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os...

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de...

Desde a edição da Lei 12.546/11, que criou o programa de desoneração da folha de pagamentos — obrigando as empresas a substituírem a...

Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o País poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de insumos. Esse é o...

Um levantamento realizado por Gustavo Querotti e Silva, especialista em direito tributário do escritório Feijó Lopes Advogados, mostra...

Por meio dos Atos COTEPE/ICMS nºs 1 e 2/16, foram alterados os prazos de transmissão do arquivo digital, de que tratam o Convênio ICMS nº...

Como será identificado o empregado no eSocial? O que fazer se o empregado é admitido, mas não possui registro no cadastro no PIS? Fonte:...

O fisco vai apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de novos mecanismos de fiscalização. Somente neste ano,...

A Anistia contra as multas aplicadas pela Receita Federal por atraso na entrega das declarações de obrigações acessórias de empresas...

A Receita Federal divulgou nota ontem com esclarecimentos sobre a tributação de remessas ao exterior. Com o término do prazo da isenção...

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ano-base 2015, deve ser entregue entre os dias 19/01/2016 e 18/03/2016. Há vários cuidados...

Em um momento de transformação da economia, muitas empresas só conseguirão sobreviver se aderirem ao regime tributário do Simples...