O governo autorizou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para 2021 e, diante disso, empresas...

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou em 20 de julho e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de...

Ainda nos deparamos com empresas que naturalmente não emitem nota fiscal referente as vendas realizadas no cartão de crédito, acreditando...

Abrir uma empresa é certamente um grande desafio para quem sonha ser empreendedor. No entanto, manter um negócio aberto também não é...

Em reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira (14), o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB),...

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 13 de maio, que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União...

Muitos microempreendedores individuais, quando abrem o CNPJ, ficam com dúvidas sobre o recebimento do FGTS e do PIS, até então benefícios...

Após a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada em 13.05.2021, alguns pontos foram fixados e alguns ainda restam a...

Em 13 de março de 2021 foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 7/2021, na qual a RFB traz importantes esclarecimentos acerca da...

PRESUNÇÃO – ATIVIDADE DE SERVIÇO O artigo 33, § 4° da Instrução Normativa RFB n° 1.700/2017 em seu artigo 33 dispõe do rol de atividades...

Como a empresa deve se preparar para a conformidade? Com a LGPD vigente desde 18 de setembro de 2020, a maneira como as empresas tratam a...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU de 09/03/2021 (nº 45, Seção 1, pág. 43) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre depósitos bancários. A decisão vale para os casos em...

O que é segurança do trabalho e quais os impactos que irá causar com o e-Social? É a junção de medidas técnicas, administrativas, médicas...

Uma pesquisa realizada pela Assertif, consultoria especializada na mineração de créditos, mostra que 79% dos pequenos escritórios de...

Em decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de abril de...

As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária, não optantes pelo Simples Nacional, terão direito ao...

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança da multa de mora de um contribuinte...

Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição Embora a existência da...

O enquadramento da pessoa jurídica na sistemática de recolhimento de ISS por alíquota fixa, calculada em relação a cada profissional...