Na noite de segunda feira passada, dia 7 de dezembro, no evento de encerramento das atividades do ano de 2015, foi apresentada ao...

A Portaria Interministerial MF/MTPS nº 1/15, publicada no DOU de 09/12/2015, alterou a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/15, que...

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 9, de 09/12/2015 (DOU de 10/12/2015) o Secretário da Receita Federal do Brasil dispôs...

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief nº 12/2015 (DOU de 07/12) instituiu a Declaração de...

A Portaria Interministerial MF/MTPS nº 1/15, publicada no DOU de 09/12/2015, alterou a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/15, que...

O Cenofisco disponibilizou matéria completa sobre as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações internas de cada Estado e do...

Não se inclui no regime diferenciado e favorecido do Simples Nacional, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: I - ...

Foi publicada em edição extra do DOU de 22/09/2015, a Medida Provisória nº 692, de 22/09/2015, a qual altera a Lei nº 8.981/95, para...

Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve...

A Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 01/12/2015, publicada no DOU de 03/12/2015, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.420/13,...

Por meio da Instrução Normativa nº 1.597/15 (DOU de 03/12/2015) foi alterada aInstrução Normativa RFB nº 1.436/13, que dispõe sobre a...

Por intermédio da Lei nº 13.161/15 (DOU de 31/08/2015 - Edição Extra) foi alterada, entre outras, a Lei nº 12.546/11, quanto à...

Ao longo dos últimos anos, este boletim tem abordado um tema grave: o negligenciamento das questões tributárias pelas empresas...

Na tarde desta terça-feira, dia 24/11 a Eza recebeu a visita da equipe da Exatus Assessoria Empresarial, conceituada empresa de...

As regras da aposentadoria paga pelo governo mudaram. Mas, como isso altera exatamente o valor do benefício que você receberá na hora de...

Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deverá pagar como adiantamento da primeira parcela do 13º salário, de...

A Receita Federal cobrará 4,65% de PIS e Cofins das empresas que recebem pagamento por exportações em moeda estrangeira, mantêm o...

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o projeto mais recente...

O sistema tributário brasileiro é considerado por especialistas bastante rígido e tradicional. Contudo, ao longo dos últimos anos,...

Os comerciantes têm pouco mais de um mês para se adequarem às novas regras de recolhimento do ICMS interestadual, mas vários pontos ainda...